DEFESA SOCIAL E DIREITO PENAL DO INIMIGO

Bruno de Morais Ribeiro afirma: Estamos vivendo um tempo de insegurança para o Direito Penal liberal e as liberdades individuais. Defende- se, na atualidade, a necessidade de uma guerra contra o inimigo fora dos limites do Estado de Direito, em uma situação de estado de natureza, onde se possa travar uma luta às margens do que é jurídico. E convida o leitor a uma tomada de atitude: É preciso que todo indivíduo comprometido com o Estado Democrático de Direito se oponha, decididamente, ao discurso legitimador do endurecimento irracional dos sistemas penais da atualidade, discurso esse que reintroduziu no Direito Penal (...) e com a denominação Direito Penal do Inimigo, postulados do Positivismo Criminológico e da doutrina da defesa social, que há muito estavam superados. (Trechos da nota do autor à primeira edição).