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Sinopse
Com linguagem objetiva e abordagem prática, o livro examina a defesa no inquérito policial, audiência de custódia, ação penal, Tribunal do Júri, recursos criminais e execução da pena, oferecendo fundamentos, teses, modelos, checklists e estratégias para a atuação profissional.
A obra trata de temas essenciais como:
• direitos do investigado;
• prisão em flagrante, preventiva e temporária;
• liberdade provisória e habeas corpus;
• nulidades e provas ilícitas;
• reconhecimento pessoal;
• cadeia de custódia;
• resposta à acusação e alegações finais;
• teses absolutórias e subsidiárias;
• crimes patrimoniais, drogas, trânsito, crimes digitais, sexuais, econômicos e contra a Administração Pública;
• Tribunal do Júri;
• recursos criminais;
• progressão de regime, remição, livramento condicional, prisão domiciliar, indulto e comutação.
Mais do que um manual de peças, este livro propõe uma forma estratégica de pensar a defesa criminal: identificar riscos, controlar ilegalidades, construir teses, impugnar provas frágeis e proteger a liberdade do cliente em cada etapa do procedimento.
É uma obra voltada a advogados criminalistas, defensores, estudantes, professores, operadores do Direito e todos aqueles que desejam compreender, com profundidade e aplicação prática, a defesa penal contemporânea.
Porque defender não é apenas responder à acusação. É atuar com técnica, coragem e estratégia em favor da liberdade.
Com o advento da Lei nº 15.397, de 30 de abril de 2026, a defesa técnica exige que a defesa fique atenta para os detalhes mais importantes de cada caso.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786583723284 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 930g |
| Autor para link | ALENCAR OTÁVIO SEIXAS DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 930 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1205526 |
| Código de barras | 9786583723284 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALENCAR, OTÁVIO SEIXAS DE |
| Editora | RUMO JURIDICO |
| Sob encomenda | Não |
