DEFESAS TÉCNICAS EM DÍVIDAS BANCÁRIAS - 2026

Em sua 6ª edição, revista e atualiza, a obra em tela é dividida em duas partes, a primeira parte, procuramos encontrar, nessa legal definição dois conceitos básicos; a relação de consumo e o destinatário final. Evidentemente sempre questionam nossos direitos, afinal, Nós Consumidores, temos uma série de direitos que se reconhecem não só nas normas jurídicas, senão também no costume perante determinadas atividades, mas também de maneira muito clara temos a obrigação como consumidores de produtos e prestadores de serviços.

Já na segunda parte, é pertinente ao sistema creditício bancário que ocupa em tempos atuais ponto de destaque no sistema econômico, pois sua função não é apenas atender as necessidades de crédito das pessoas, mas também dar segurança e fomentar o próprio desenvolvimento da nação, trazendo modelo de sustentação para a economia. Daí o interesse público que cerca a matéria diante de tal relação, tornando claro que a matéria é de interesse geral diante do aspecto empresarial do crédito financeiro é que trataremos no presente trabalho e nesse limite a incidência do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição que sedimentou o desenvolvimento da própria atividade de equilíbrio nessa relação empresarial dentro do aspecto bancário.

Hoje em dia, está cada vez mais comum problemas relativo aos financiamentos bancários, cartões de crédito, cheque especial, leasing, financiamento de máquinas, equipamentos e principalmente de veículos deixando os clientes nos casos de superendividamento.

Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os operadores do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a família forense.



Inclui:

– Mecanismo Especial de Devolução (MED) – PIX

– Ação monitória, de cobrança, prestação de contas e agiotagem

– Anulação de protesto

– Arrendamento mercantil (Leasing)

– Ativos virtuais

– Cartão de crédito e débito

– Cláusulas abusivas

– Compliance bancário

– Danos morais e materiais

– Embargos à execução, de terceiro, declaratórios e do devedor

– Inclusão indevida no cadastro de inadimplentes

– Modelos de petições on-line

– Portabilidade da dívida do cartão de crédito

– Renegociação ou negociação de dívidas

– Revisional de contratos bancários

– Revisional de financiamento de veículos

– Superendividamento