DEFESAS TÉCNICAS NOS CRIMES SEXUAIS - 2026

Vivemos em uma era em que os crimes sexuais deixaram de ser exclusivamente atos físicos e passaram a ocupar também o espaço digital, psicológico e jurídico. A sexualidade, antes restrita à intimidade, tornou-se objeto de debates públicos, julgamentos sociais e batalhas legais. Nesse cenário complexo, onde o avanço das tecnologias e das leis caminha lado a lado com tensões sociais, surge a necessidade urgente de compreender os múltiplos aspectos que envolvem os crimes sexuais contemporâneos.

Este livro se propõe a analisar os crimes sexuais sob uma ótica interdisciplinar e crítica, abordando desde as normativas legais – como a Lei FELCA (Lei 15.211/2025), que visa fortalecer o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – até os fenômenos mais recentes como o estupro virtual, o revenge porn (pornografia de vingança) e outras formas de agressão que se valem da internet para humilhar, coagir ou expor vítimas.

Entretanto, ao tratar de crimes tão sensíveis e socialmente carregados, é essencial reconhecer que o sistema de justiça criminal também lida com zonas nebulosas da psique humana. Questões como as falsas memórias – fenômenos psicológicos em que a pessoa acredita ter vivido algo que não aconteceu – e as falsas acusações de estupro, embora estatisticamente raras, são frequentemente utilizadas como argumento para deslegitimar denúncias reais. Este livro não ignora esses temas delicados. Pelo contrário, busca explorá-los com responsabilidade, rigor e equilíbrio, longe de extremismos ideológicos.

A vitimologia aplicada aos crimes sexuais também ocupa papel central nesta obra. Entender o perfil das vítimas, as consequências psicológicas dos abusos, os padrões de comportamento pós-trauma e os fatores de risco sociais e individuais é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e para a atuação mais justa do sistema de justiça.

Mais do que apresentar respostas definitivas, este livro deseja levantar questionamentos. Como o direito pode proteger as vítimas sem ferir os princípios fundamentais do devido processo legal? De que maneira a justiça pode equilibrar a prevenção e a punição com a preservação da dignidade humana – tanto da vítima quanto do acusado? E qual é o papel da sociedade, da mídia e das novas tecnologias na forma como percebemos e julgamos os crimes sexuais?

Ao longo dos capítulos, o leitor será convidado a refletir sobre esses dilemas, com base em estudos de caso, análises jurídicas, pesquisas acadêmicas e relatos que revelam a complexidade do tema. Esta obra é, portanto, um chamado à reflexão crítica, ao compromisso ético e à busca por justiça em uma área do direito penal que, mais do que qualquer outra, lida com a dor, o trauma e a verdade – ou a falta dela.

CONFORME:
• Lei “Felca” – Lei da Adultização (Lei 15.211/2025)
• Lei Mariana Ferrer (Lei 14.425/2021)

INCLUI:
• Estupro Virtual, Corretivo e Coletivo
• Falsas Acusações (Palavra da Vítima Infantil/Adulta)
• Falsas Memórias nos Crimes Sexuais
• Modelos de Petições On-line
• Pornografia da Vingança (Revenge Porn)
• Síndrome da Alienação Parental (SAP)
• Vitimologia Aplicada nos Crimes Sexuais