DELITO DE CORRUPÇAO ENTRE PARTICULARES

A presente obra investiga a necessidade de tipi?cação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa especí?ca no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor examina esse fenômeno global que é a corrupção, bem como a atual interpretação de seu conteúdo pela comunidade jurídica internacional. Partindo de uma perspectiva de Direito Comparado, discorre acerca da ampliação do conceito de corrupção para além da esfera pública, abarcando também condutas estritamente relacionadas ao setor privado. Destaca os compromissos assumidos por diversos Estados para erradicação das práticas corruptivas e seus nefastos efeitos ao mundo globalizado. Ao analisar as legislações de países como Alemanha, França, Itália e Espanha, observa que a inclusão dessa modalidade penal nos seus plexos normativos se deu através de modelos variados e heterogêneos em cada nação, especialmente no que se refere ao bem jurídico objeto de tutela. Com tais enfoques, a obra pretende contribuir com o debate acadêmico sobre o tema e, ao mesmo tempo, indicar caminhos e propor re?exões para a elaboração do tipo penal de corrupção entre particulares a ser formulado pelo Legislador pátrio.