DELITOS DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Prefácio do Professor Antônio César Bochenek

Por meio desta obra, o autor analisa quais são as características dos casos reais e conhecidos de corrupção ativa e passiva que passaram pela rede de accountability e pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como tais casos foram julgados pelo STJ.

Partindo-se do estudo da corrupção enquanto fenômeno amplo, passa-se para o âmbito do Direito Penal e pela corrupção lato sensu, até se chegar à corrupção stricto sensu.

Trata-se de um estudo quali-quantitativo, empírico e exploratório, alicerçado em pesquisa bibliográfica e documental, com o diferencial de ter sido aplicada a técnica de análise de conteúdo para a interpretação de mais de 2.000 acórdãos criminais exarados pelo STJ.

Foram analisados os aspectos conceituais fundamentais da corrupção, suas principais causas, consequências e formas de controle, bem como a corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, o surgimento desses delitos, o bem jurídico tutelado, a sua estrutura típica, as instituições e a dinâmica de funcionamento da rede de accountability e do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, com ênfase no papel do STJ.

Como principais contribuições, verificou-se as características dos julgados (tipo de ações e recursos, resultados e evolução quantitativa e temporal), dos casos reais de corrupção stricto sensu (complexidade e tipos, distribuição espacial, delitos em concurso e resultados), dos réus (sexo, ocupação e situação prisional) e os principais fundamentos utilizados pelo STJ para a tomada das decisões.