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Sinopse
Democracia, a demokratéia grega, “regime político que se funda na soberania popular — na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade” (Dicionário Larousse), entendendo-se povo, o conjunto dos cidadãos.
Paulo Bonavides escreve sobre “Democracia Participativa” (Malheiros, 2008, p. 4), referindo-se à Constituição de 1988, “concretizada na democracia participativa – a democracia dos libertadores constitucionais”.
Alberto Antonio Zvirblis (Democracia Participativa e Opinião Pública, RCS, 2006, p. 89) anota “O axioma da Democracia” de “que todo poder emana do povo […] Sendo o povo a gênese do poder, na democracia, conforme Giovanni Sartori, esta passa a ser um sistema no qual ninguém pode selecionar-se a si mesmo, ninguém pode investir-se a si mesmo com o poder de governar e, portanto, ninguém pode arrogar-se um poder incondicional e ilimitado”.
Quando trata da Democracia, seu histórico, princípios essenciais e dificuldades, James Hadfield (Manual de Política, Zahar, 1967, p. 59) sublinha sua característica básica de “governo eleito pelo povo (que) governa com o seu consentimento”.
“A questão da Justiça”, comenta Rainer Forst (Contextos da Justiça, Boitempo, 2010, Introdução), está no centro da filosofia política desde a República de Platão. “É uma questão antiga, porém atual, que tem de ser sempre respondida novamente — e, decerto, não apenas no que se refere ao conteúdo normativo, mas também com relação à fundamentação metódica de uma teoria filosófica da justiça política e social”.
Resgate da Cidadania, coletânea de artigos de Ruy Altenfelder da Silva (Sesi – SP Editora) com variadas matérias incidentes no tema, cuida, entre estes, lembrando a data de 9 de julho, início da Revolução Constitucionalista de 1932 que tinha “por objetivo somente a luta pelo Estado democrático de direito” — cuja proclamação consta, atualmente, no Art. 1º, da Constituição de 1988.
Temas, portanto, trazidos novamente à nossa reflexão pela publicação desta obra.
Maria Garcia
Professora associada livre-docente da PUC-São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção (Unifai). Professora de Psicologia Jurídica/Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/Unimesp, membro do IJCB Academy.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786525054803 |
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Subtítulo | DESAFIOS E PERSPECTIVAS |
Pré venda | Não |
Peso | 300g |
Autor para link | SANTOS GILBERTO RIBEIRO DOS |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.6 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 291 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1095904 |
Código de barras | 9786525054803 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SANTOS, GILBERTO RIBEIRO DOS |
Editora | LIVRE ESCRITA |
Sob encomenda | Sim |