DEMOCRACIA DECRETADA E PARTICIPAÇÃO PRATICADA

De forma pertinente e aprofundada, este texto aborda como a gestão escolar democrática vem sendo implementado em uma escola pública real. Por meio de uma pesquisa cuidadosa que considerou documentos, a realidade observada e a voz dos sujeitos que integram a comunidade escolar e, também, fazendo uso de bibliografia atual e relevante, é evidenciada a dificuldade no estabelecimento de práticas democráticas no cotidiano da escola frente ao cenário mais amplo de burocratização da educação. Ou seja, considerando como categorias de análise os conceitos de autonomia e, também, de participação, vem à tona as limitações impostas pelos mecanismos burocráticos presentes no sistema educacional brasileiro, marcadamente as impostas pelo gerencialismo e pela nova gestão pública, para a efetivação do princípio da gestão escolar democrática. Assim, de forma lúcida e acurada, o texto mostra que, apesar da gestão democrática ser apresentada pela Constituição Federal como um dos princípios para o oferecimento da educação e, apesar de verificarmos a existência de discurso que evidencia a descentralização dos processos decisórios e modernização dos mecanismos de gestão, predomina, no sistema educacional brasileiro, a racionalização da gestão manifestada, sobretudo, pela burocracia. Os resultados da pesquisa realizada, mostram que a escola em questão, embora proponha uma forma de gestão democrática e participativa, o faz por meio de uma autonomia relativa e uma participação possível. Por tudo isso, a discussão trazida nessas páginas é fundamental para estabelecer o debate sobre a gestão democrática em bases mais realistas.