DEMOCRACIA E PROCESSO CIVIL - 2025

A obra trata da relação entre o processo civil e o regime democrático, propondo uma leitura constitucionalmente orientada do processo como instrumento de efetivação da cidadania e da democracia participativa.
O estudo analisa como os institutos e princípios do Código de Processo Civil de 2015, à luz da Constituição Federal de 1988, podem ser compreendidos sob uma perspectiva democrática, na qual o processo deixa de ser mera técnica de resolução de litígios e se torna espaço de diálogo, cooperação e participação efetiva das partes na construção da decisão judicial.
Destaques:
Abordagem interdisciplinar: integra aspectos jurídicos, políticos e filosóficos, destacando o papel do processo como instrumento de realização da democracia substancial.
Atualidade legislativa: discute mecanismos contemporâneos de participação e desjudicialização, conectando o debate processual às transformações sociais.
Contribuição científica original: estrutura uma visão democrática de processo, contribuindo para o amadurecimento teórico da ciência processual brasileira.
Aplicabilidade prática: oferece reflexão crítica sobre a função democrática do processo, útil para compreender a atuação judicial, o comportamento das partes e a legitimação das decisões.