DEMOCRACIA ELETIVA EM TEMPOS DISRUPTIVOS - PROBLEMAS E SOLUÇÕES - 2026

Procuramos no texto, portanto, tratar de forma mais reflexiva e crítica alguns institutos normativos consolidados no sistema jurídico eleitoral brasileiro, dialogando com a literatura e experiência nacional e internacional contemporânea, ao mesmo tempo que propomos perspectivas de enfrentamento dos problemas acima identificados. Elegemos, neste particular, ampliar um debate ainda insuficiente no Brasil que envolve o que a legislação chama de estados mentais e emocionais do eleitor e suas induções ilícitas, e como isto se projeta para o abuso do poder eleitoral ? econômico, político e religioso-, e mesmo para o direito de resposta eleitoral. Em seguida optamos por trazer dois outros problemas - globais - recorrentes em eleições: (i)o tratamento que se tem dado à fidelidade partidária e (ii) ao financiamento de campanhas, institutos estes profundamente atingidos por fenômenos corruptivos os mais diversos.

Nossa intenção é trazer à comunidade jurídica brasileira contributos para pensarmos e interagirmos melhor com os processos de escolhas de governantes e legisladores que a democracia representativa nos permite, tratando a dogmática eleitoral a partir de suas dimensões políticas e filosóficas consectárias, única forma de ampliarmos os níveis de efetividade e eficiência dos marcos normativos que os sustentam.

Trecho da apresentação da obra.

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