DEMOCRACIA NO BRASIL - EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - 2024

Prefácio do Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra

A construção e a fundamentação da democracia no Brasil sempre representaram uma tarefa gigantesca, repleta de pequenos avanços e retrocessos democráticos, gerando paralelamente uma trajetória de redemocratização da sociedade brasileira que seguiu por uma longa e árdua jornada. (...) Trata-se de obra coletiva contendo oito capítulos que foram objetos de profundos debates acadêmicos desenvolvidos pelo “Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos”, em nível de Mestrado e Doutorado, instituído junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. (...) O mencionado grupo, sob a liderança do ilustre Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, que orientou e coordenou as pesquisas juntamente com o competente e dedicado doutorando Prof. Me. Roberto Antônio Darós Malaquias, que também atuou como Coordenador, neste ensejo, registro meus efusivos cumprimentos e homenagens acadêmicas, por intermédio dos quais expendendo-os a todos os demais excelentes pesquisadores e colaboradores, compondo a equipe de Especialistas, Mestres e Doutores (...) percebe-se que uma iniciativa como esta do mencionado grupo de pesquisa produziu excelente resultado acadêmico, merecendo ser aplaudida e incentivada, tendo em vista que o campo das Ciências Jurídicas ainda carece de pesquisas empíricas e dogmáticas que abordem temas tão relevantes para a sociedade como é o estudo sobre a efetividade dos direitos e garantias fundamentais no contexto da jovem democracia brasileira. (...) Eis aqui, em minhas resumidas palavras, o prelúdio de um excelente trabalho doutrinário que recomendo, e desejo aos futuros prezados leitores, especialmente aos profissionais do mundo jurídico, uma agradável e produtiva leitura, com minhas saudações acadêmicas.

Adriano Sant’Ana Pedra

Procurador Federal (PGF/ES); Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES); Doutor em Direito do Estado (PUC-SP); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FD-UC/PT)