DESACATO - INTERPRETAÇAO TEORICA E CASOS CONCRETOS

O desacato é um crime contra a Administração Pública e nos últimos anos tem sido muito discutido na seara jurídico penal. Quais são os limites de sua aplicação? O que entendem o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal sobre sua existência no ordenamento jurídico brasileiro? Este livro foi desenvolvido para facilitar o trabalho dos profissionais que lidam diuturnamente com a aplicação deste crime, em especial, policiais, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e juízes.