DESAFIOS DO REGISTRO DE MARCA NO BRASIL - 2023

De acordo com recentes pesquisas realizadas com o auxílio do software Weebseek Anterioridade, da LDSOFT, foram concedidos apenas 7,5% dos pedidos de registro de marca depositados, sem procurador constituído, em 2022. A presente obra apresenta um estudo dos principais fatores para a não obtenção da concessão do registro de marca no Brasil durante os anos de 2018 a 2022, com o intuito de fomentar a proteção marcária de forma responsável, pautada nas normas que regulam a propriedade industrial, com base na sua função social, econômica, jurídica e técnica a que essas normas se destinam e com a finalidade de atender ao interesse social e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

O suporte para realizar este trabalho teve aderência em virtude dos 11 anos dedicados à Propriedade Intelectual com mais de 1.800 h de cursos certificados na área. O estudo foi realizado através de levantamento bibliográfico e documental, onde foram analisados alguns dos mais recentes artigos científicos publicados, livros dos mais renomados autores da área, especialmente do Direito Marcário, além da legislação pátria vigente e dos mais recentes entendimentos administrativos e jurisprudenciais. Assim, convido o leitor a conhecer um pouco sobre esse assunto tão importante e presente na vida dos empreendedores e dos profissionais da área.