DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - 2024

A obra Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro é mais do que uma coletânea de artigos, porque embora seja formada por temas diferentes entre si, compreende o âmago do Direito Previdenciário Brasileiro, com abordagens profundas sobre as principais espécies de benefícios do RGPS, perpassando pelo direito social comparado, em que se invoca, inclusive, o sistema de proteção social militar e aspectos de maior relevo da história antiga e contemporânea previdenciária, envolvendo as interfaces com o Direito do Trabalho, Constitucional, Civil e outras bases conexas e sistêmicas inafastáveis do Direito Previdenciário. Cada capítulo traz seus acréscimos, destacando-se ainda a riqueza de diversidade encontrada no mesmo livro, por compreender a participação de operadores do Direito Previdenciário de diferentes estados e regiões do Brasil (AM, PA, CE, RN, BA, GO, DF, MS, MT, SP, SC), todos, advogados atuantes e militantes, experienciadores dos desafios diários enfrentados em cada demanda administrativa e judicial. Dentre os temas tratados, se encontra a aposentadoria especial, aposentadoria rural, Benefício Assistencial (BPC/LOAS), salário-maternidade, pensão por morte, aspectos sobre a nova definição de deficiência que impacta nas avaliações periciais e nas concessões dos benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade, reflexões sobre as alterações trazidas pela reforma previdenciária quanto à aposentadoria por incapacidade permanente e outras abordagens de grande relevância para a prática da advocacia previdenciária. Trata-se de uma obra destinada a todos os estudiosos e aplicadores do direito previdenciário, sobretudo, aos advogados atuantes nesta área.