DESAPOSENTADORIA NO SERVIÇO PUBLICO

Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a ‘Lei de Terceirização’ (Lei Federal n. 13.429/2017), ‘em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação de empresa de trabalho temporário, ao menos para os fins descritos na mencionada lei’, porém dela emergindo o instituto da desaposentadoria no serviço público com ‘válvula hábil a que a Administração consiga atingir a mesma finalidade (recrutamento de mão de obra estranha a seus quadros atuais de forma segura, econômica, eficiente e alinhada aos comandos legais e constitucionais)’.
Ressalta, ainda, o Dr. Rogério Santiago que esta 2ª edição de sua obra ‘mostra com toda a clareza que, dadas todas essas circunstâncias acima descritas, o instituto da desaposentadoria no serviço público surge como a melhor das soluções para todos os problemas hoje encontrados pela Administração para recrutar mão de obra qualificada.’
E sintetiza; ‘Acredito que esta será a primeira obra do Brasil que tratará desta questão dentro desta amplitude toda...’