DESCOMPLICANDO A LGPD - 2023

Este livro tem como principal objetivo apresentar de maneira descomplicada a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e destacar os seus principais pontos. A obra estende-se aos mais diversos públicos, do empreendedor ao operador do Direito, sendo também acessível a quem queira aprender acerca do tema. Utilizando uma linguagem simples, destina-se a trazer luz a quem pretende se adequar ao que dispõe a nova legislação acerca da LGPD, e descobrir de que maneira a adequação poderá contribuir para o desenvolvimento dos diversos segmentos de negócios.

A LGPD, como é popularmente conhecida, veio regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, quando realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, e tem como objetivos a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Independentemente do ramo de negócio ou do porte da empresa ou do negócio, a adequação à LGPD é fundamental e obrigatória. Quanto mais cedo os empreendedores tomarem consciência disso, entenderem a LGPD e realizarem o processo de adequação, maior será a sua visibilidade, respeito, participação e destaque no mercado.

Todavia, a LGPD não deve ser contemplada como um obstáculo aos empreendedores e profissionais liberais que se utilizam de dados pessoais para o desenvolvimento de seus negócios, mas sim como uma oportunidade de investir no crescimento e desenvolvimento de suas marcas e atividades comerciais.

Aqueles que conseguirem vislumbrar a importância e as oportunidades trazidas pela adequação dos seus negócios à LGPD alcançarão posição de destaque no mercado, demonstrando responsabilidade à frente de seus negócios e garantindo aos titulares um tratamento responsável de seus dados pessoais nas transações comerciais.