DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA - VISAO CRITICA DA JURISPRUDENCIA
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Sinopse
A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica surge como o modo de coibir e reprimir os abusos e fraudes praticados através da pessoa jurídica, permitindo, devido à sua aplicação, a relativização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, afastando episodicamente a eficácia da independência de patrimônios sempre que haja obstáculo ao ressarcimento a terceiros prejudicados pela fraude ou abuso do direito perpetrado pelos sócios ou administradores.
O cerne do livro é a análise da jurisprudência acerca da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, especialmente em se considerando que a construção teórica se originou de precedentes jurisprudenciais ocorridos nos sistemas jurídicos de tradição da commom law.
Livro complementar de Direito Civil e Direito de Empresa, dos cursos de graduação e pós-graduação relacionados a disciplinas como Direito Civil I (Parte Geral), Teoria Geral do Direito Civil, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado. Leitura complementar para disciplinas correlatas como Direito Civil IV, V, e VI (Contratos) e Direito do Consumidor.
Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e juízes de Direito e federais, bem como para profissionais que atuam na consultoria e assessoria jurídicas.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788522454228 |
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Pré venda | Não |
Peso | 275g |
Autor para link | GAMA GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 246 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2009 |
Código Interno | 568392 |
Código de barras | 9788522454228 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA |
Editora | ATLAS EDITORA |
Sob encomenda | Não |