DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

O livro ora prefaciado corresponde à versão editorial da brilhante dissertação de Mestrado apresentada pela autora Cristiane da Silva Pereira, que foi aprovada à unanimidade pela Comissão Examinadora. A área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, propiciou o desenvolvimento de pesquisas com necessário e aprofundado viés interdisciplinar, como é o exemplo claro do livro oferecido ao público leitor, daí a oportunidade que este professor teve de contribuir com a autora para aprofundar suas pesquisas e reflexões, tecendo considerações bastante inovadoras e atuais, em especial à luz do Direito pós-moderno. A estrutura e a metodologia adotadas no trabalho escrito pela autora demonstram a preocupação da abordagem cuidadosa e exauriente do tema relacionado à fundamentação contemporânea do instituto da desconsideração, em especial na sua modalidade inversa (ou invertida), associando aspectos materiais e processuais do referido instituto. Como bem registrou a autora, é através da busca por critérios mais objetivos e específicos para a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica que se poderá evitar ou remediar as fraudes perpetradas com a utilização das pessoas jurídicas, sem, por outro lado, colocar em risco a segurança jurídica advinda do princípio da separação patrimonial dos sócios e das sociedades de capital.