DESENCARCERAMENTO - POR UMA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA PRISÃO A PARTIR DE UM GARANTISMO RADICAL - 2026

"Desencarceramento. Por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical" formula, na primeira parte da obra, um debate sobre a necessária adoção de políticas públicas para reduzir o impacto carcerário a partir do paradigma garantista de "levar a sério" os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A segunda parte da investigação consiste no desenvolvimento de um verdadeiro Programa de intervenção com diversas medidas para promover o desencarceramento em numerosas suposições da vida penitenciária que se vincula não só com a população encarcerada, mas também com os funcionários de custódia e tratamento, os familiares das pessoas privadas de liberdade, os grupos da sociedade civil comprometidos com esta problemática, os poderes públicos e os meios de comunicação. O desencarceramento, além de constituir uma tarefa imprescindível, é também possível e realista a partir do paradigma designado.