DESENVOLVIMENTO PELO ACESSO A JUSTIÇA, O

O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram clareza nas regras do jogo econômico, o que, por conseguintes, reduz os custos inerentes aos riscos de um contrato não ser cumprido. Uma vez que essas instituições abrangem toda a sociedade, os custos da insegurança jurídica são transferidos e ampliados ao longo toda a cadeia produtiva nacional, contribuindo para elevar os custos dos produtos brasileiros e sua consequente perda de competitividade. Não é difícil, pois, entender a relação entre um ambiente com segurança jurídica com o desenvolvimento econômico da nação e seus benefícios para sua sociedade.