DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE NO CAMPO E NA CIDADE

Neste livro reunimos uma coletânea de textos produzidos por professores e pesquisadores de diferentes instituições universitárias do Brasil e da Universidade de Barcelona na Espanha. O livro trata de forma mais específica de temáticas relacionadas ao o desenvolvimento territorial sustentável, políticas públicas e meio ambiente, entre outros temas correlatos. Nessa direção, a obra é articulada em três frentes: a primeira centrada na dinâmica do desenvolvimento territorial sustentável, de forma particular apresenta experiências desenvolvidas nos Territórios da Cidadania do estado do Rio Grande do Norte; a segunda que trata de políticas públicas de produção e de aquisição de alimentos, apresentando pesquisas desenvolvidas na região Nordeste do Brasil, na Espanha e no Peru; além destas há a terceira frente que, apresenta temas que se desdobram, com experiências na área de meio ambiente e patrimônio arqueológico, e com possibilidades de leituras independentes. As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial no Brasil, como são observados nos dias atuais foram concebidas e implementadas, pioneiramente, no período de 2000 a 2014, época que pode ser considerada como marco, no tocante a implementação de políticas públicas voltadas para a (re)estruturação sócio produtiva, incidindo sobre as diferentes realidades territoriais brasileiras, com vista a promover o desenvolvimento, no âmbito local. Nesse período, o Brasil acompanhou uma tendência mundial, focando em metas propostas pelas Organização das Nações Unidas, ou seja, os Objetivos do Milênio. Essa Agenda Global, direcionou a formulação de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico no Brasil, tendo como meta principal o combate à fome e a busca da superação das condições estruturais que mantêm as situações de miséria e fome no país. O debate teórico presente sobre as articulações entre o desenvolvimento, o território, e as políticas públicas instituídas nas últimas décadas caminharam no sentido de aprofundar uma perspectiva alternativa, de correntemente para ações que discutiram e consideraram a emergência das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil, a partir de um movimento contraditório, em que a descentralização das políticas públicas e seu compartilhamento com as instâncias de organizações participativas da sociedade civil derivavam, de um lado, da descentralização política ocorrida após a crise do governo militar, a redemocratização e a conquista da cidadania, valorizando os movimentos sociais e as ações locais nos debates de tomada de decisões, com a formação de instâncias de discussões participativas, como os espaços colegiados nos territórios da cidadania, os comitês de bacias hidrográficas, entre outros, que contribuíram para ampliar a participação popular na tomada de decisão. Atualmente, já caminhando para o segundo decênio do século XXI, observamos que a onda neoliberal que esteve fortemente presente na década de 90 do século XX, encontra-se em movimento, podendo ser observada na tendência mundial e nacional da descentralização, ou seja, um caminho prescritivo dentro do conjunto de políticas voltadas à redução do papel do Estado.