DESJUDICIALIZAÇÃO COMO PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS - 2023

Sim, é certo, aqui tangenciando, de forma consciente, falar mais do mesmo, pois assim estar-se-ia implementando a sabedoria popular de que: o cão que corre atrás do próprio rabo, de nenhum lugar parte e a lugar algum chega . Temas como morosidade do Judiciário; oferta de mais do mesmo, mais demanda, mais investimento em estrutura, ensejando mais demanda, alimentando essa horda viciosa serão aqui contornados. No entanto, outros elementos são dignos de destaque neste cenário, quase todos titulares destinados a embarreirar o pretendido alcance universal e democrático do acesso ao Judiciário e o efetivo encontro com a Justiça jurisdicional, como consequência do caminho, em que pese ser aquele problema de possibilidade apenas o prea mbulo de tantos outros percalços que na prestação jurisdicional, adiante, se apresentam e se acentuam. A exemplo da quantidade excessiva de processos, vinculados a um único Juiz, seus auxiliares e ausência concreta de igualdade de armas entre os litigantes no processo.

Limites, cercas, cercados, barreiras, quase fronteiras de soberanias, em um universo de serviço público, carecem de rompimento, especialmente as físicas. Isto porque, elas, lamentavelmente existem. Veja-se a estrutura dos fóruns e tribunais nacionais, são tantos cercos, limites, não entre sem ser chamado , espaços cerrados e salas trancadas, as quais preservam, escondem e protegem certos magistrados e servidores, aqui sem generalizar. Do lado de fora, o sujeito que quer serviço, quer justiça, quer acesso. Acompanhado do seu patrono, ambos são obrigados a diuturnamente exercitar-se em batalhas para romper a quase formação tartaruga, utilizada pelos romanos em 36 a.C, empreendendo contorcionismos letrados, ou não, de paciência, resiliência, simpatia, muitas vezes, forjada e, porque não, fé, almejando o óbvio, informações corriqueiras sobre a evolução do serviço contratado ao poder judiciário: a entrega em tempo razoável de despachos, decisões e sentenças.

Sem piegas, nenhum cliente ou profissional experimentado dos serviços da justiça jurisdicional, que não sofra de Alzheimer, ainda que em grau de nível 1, aquele que acomete ao enfermo os tais pequeninos lapsos infortunados de memória, negaria que, dentre os Poderes da República, é o Judiciário o mais fechado, vedado, selado, lacrado, cerrado, ininteligível, intrincado, impenetrável, enigmático e misterioso ou, porque não, simples e objetivamente, hermético, ostentando, ainda que de maneira justificada, para alguns, o título de menos democrático. Isto porque é de conhecimento comum o rigor empreendido para a seleção de magistrados, absolutamente distante do ideal de democracia participativa, para além das solenidades dos ritos albergados pela tal liturgia, envolta aos data vênias e sine qua nons e seus trajes, algumas vezes, opulentos.