DEVER FIDUCIÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIRIGENTES - 2025

Este livro visa analisar como os dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) devem desenvolver suas atividades relacionadas à gestão de recursos de participantes de plano de benefícios, bem como as eventuais formas de penalização civil, administrativa e criminal em caso de falta de alinhamento de sua conduta com o dever fiduciário esperado. Para tanto, o livro abordará o cenário atual da previdência complementar no Brasil, o conceito de dever fiduciário, o comportamento esperado do dirigente da EFPC por meio da leitura seca da lei, o entendimento de doutrinadores e especialistas no setor e a visão jurisprudencial sobre os temas dos casos que já foram alvo de enfrentamento das principais autoridades judiciais e regulamentadoras desse setor.