DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONSEQUENCIALISMO

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONSEQUENCIALISMO”?

A presente obra cumpre dupla função: de um lado, ilumina o debate teórico sobre os fundamentos da decisão judicial no Estado Democrático de Direito; de outro, fornece ao operador do Direito parâmetros concretos para a compreensão das potencialidades e dos limites do consequencialismo na prática forense.

Que o leitor encontre nestas páginas não apenas erudição, mas sobretudo inspiração.

Luiz Fux

A obra destaca a urgência de se adotar uma racionalidade decisória que seja verdadeiramente equilibrada, promovendo a integração entre elementos normativos e descritivos. Essa racionalidade não apenas fortalece a teoria da decisão judicial, mas também orienta o julgador a considerar de modo efetivo os impactos práticos decorrentes de suas decisões.

Certamente se tornará, muito em breve, referência na matéria.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Trata-se de uma obra erguida e desenvolvida com rigor, equilíbrio e coragem intelectual — predicados essenciais ao avanço da ciência do Direito, que notoriamente fazem parte da vida acadêmica de Bruno Cavaco.

Rodrigo Fux