DEVOLUÇÕES NAS ADOÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - 2026

Por que as adoções internacionais de crianças brasileiras por famílias italianas apresentam índices de devolução significativamente menores do que as adoções nacionais?

Essa é a pergunta central que orienta Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais, obra do magistrado Cristiano Diniz da Silva.

A partir de pesquisa empírica e análise comparativa entre os sistemas de adoção do Brasil e da Itália, o autor investiga os fatores institucionais, jurídicos e humanos que influenciam a estabilidade — ou a ruptura — dos vínculos adotivos.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção e de instituições italianas, a obra demonstra que, enquanto as adoções nacionais registram elevados índices de devolução — especialmente nas adoções de crianças com mais de sete anos —, as adoções internacionais apresentam percentuais significativamente inferiores. O paradoxo se intensifica ao considerar que, nesses casos, as crianças adotadas internacionalmente possuem, em regra, perfis considerados mais complexos, como idade mais avançada e grupos de irmãos.

Articulando a sociologia da infância, a teoria do apego e o princípio do melhor interesse da criança, o livro analisa as causas das devoluções e propõe caminhos concretos para o aprimoramento do sistema brasileiro de adoção. Inclui, ainda, um estudo de caso aprofundado de devolução em adoção internacional, conferindo à análise uma dimensão qualitativa essencial.

Destinada a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais e pesquisadores, esta obra é um convite à construção de práticas adotivas mais justas, responsáveis e verdadeiramente orientadas às necessidades de crianças e adolescentes que aguardam o direito fundamental de viver em família.