DEZ QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA CRIMINAL - 2023

Breve apresentação:O livro que leitor tem em mãos é um diálogo entre duas doutrinas muito conectadas, que estão em permanente colaboração e que afrontam problemas político-criminais semelhantes, apesar de suas diferenças sociais, o que pode aportar, a ambos os cenários acadêmicos, bons frutos a efeito de futuras investigações e evoluções legislativas. Nos últimos tempos, assistimos a uma avalanche de opiniões dissonantes tomarem conta, não apenas do espaço público, mas também da academia. O sentido da democracia parece que, agora, resume-se a interesse de grupos que o definem através de valores que excluem seus adversários. Por essa razão, provocar a discussão que rechaça o recorte de direitos e que questiona o direcionamento de modelos político criminais autoritários parece ser o único caminho possível para penalistas comprometidos, ainda, com a proteção de direitos fundamentais e com a cultura garantista. Considerando que todos hoje encontram espaço e audiência para difundirem sua voz, inclusive aqueles cujas opiniões alimentam desejos de rupturas constitucionais, nasce o livro que o leitor, neste momento, tem em mãos.