DIALETICIDADE NOS RECURSOS - 2025

A 1ª edição de Dialeticidade nos Recursos apresenta um estudo inédito, sistematizado e aprofundado sobre a exigência de impugnação específica dos fundamentos da decisão como requisito de admissibilidade recursal. Com base na doutrina, jurisprudência e prática processual, o autor investiga a natureza jurídica da dialeticidade, bem como suas funções, seus limites e parâmetros necessários para que se possa alcançá-la nos recursos totais e parciais. O livro contempla temas como a distinção entre perfis quantitativo e qualitativo da impugnação específica; o alcance necessário diante de fundamentos suficientes; o desatendimento da exigência em razão da reiteração de manifestações anteriores; a possibilidade de complementação das razões recursais; e a relação entre recursos e ações impugnativas autônomas.