DIALOGO PUBLICO-PRIVADOS

Esta é a primeira obra jurídica dedicada ao fenômeno comunicacional que se desenvolve entre os agentes públicos e os agentes econômicos. O livro apresenta em detalhes os aspectos jurídicos, econômicos, sociológicos, éticos e de gestão pública relacionados com esses diálogos público-privados.

Em sistematização inédita, são analisadas e classificadas as duas dezenas de espécies de diálogos público-privados, conforme: (i) as audiências público-privadas; (ii) a submissão de minutas de normas regulatórias por agentes econômicos; (iii) a análise de impacto regulatório (AIR); (iv) a consulta pública; (v) a audiência pública; (vi) o intercâmbio documental; (vii) a tomada de subsídio; (viii) a reunião participativa; (ix) os diálogos durante a fiscalização de atividades econômicas e (x) os conselhos regulatórios; (xi) o procedimento de manifestação de interesse (PMI); (xii) o PMI Social; (xiii) os diálogos prévios a editais licitatórios e contratações diretas; (xiv) a etapa de pesquisa de preços com fornecedores; (xv) o request for information (RFI); (xvi) o request for proposal (RFP); e (xvii) o road show; (xviii) as negociações que antecedem a celebração do acordo de leniência; (xix) do termo de ajustamento de conduta (TAC); e (xx) do termo de compromisso de cessação de prática (TCC).