DIÁLOGOS COM O CONSENSO

A litigiosidade é um fenômeno cultural caracterizado pelas disputas entre as pessoas, devido à violação de seus direitos e interesses, em um dado contexto histórico e social. O principal desafio do Direito Processual contemporâneo é desenvolver métodos, estatais ou privados, que viabilizem o tratamento adequado das disputas e conflitos, de forma efetiva e inclusiva.

Nesse sentido, a cultura jurídica é dimensionada pela forma em que a litigiosidade se manifesta, pelas regras processuais vigentes e, principalmente, pelas práticas voltadas para resolução de conflitos em diversos ambientes. A transformação de uma cultura jurídica, portanto, passa pela mudança das regras processuais, para dar conta das novas formas de litigiosidades, e principalmente pela renovação das práticas voltadas para resolução de disputas e conflitos. É nesse contexto que as atividades do IIº Seminário Oitis: diálogos com o consenso - 10 anos da Lei de Mediação se insere.

Além de diversas abordagens sobre formas consensuais de tratamento da litigiosidade, o evento prestigia as boas práticas realizadas por atores distintos e em circunstâncias mais variadas. A diversidade das práticas contribui para o aprimoramento dos métodos adequados de resolução de conflitos, aproximando-os da realidade concreta que estão inseridos.

Os textos que compõem a obra trazem abordagens sobre as dimensões da mediação, conciliação e arbitragem, e representam as perspectivas, teóricas e práticas, dos mediadores e mediadoras, advogados e advogadas públicos e privados, pesquisadores experientes e estudantes de graduação. Os trabalhos retratam as práticas que informam a cultura jurídica vigente e indicam caminhos para construção de uma cultura jurídica do consenso.