DIÁLOGOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2020

O LEITOR ENCONTRARÁ:



- IBS e a Reforma Tributária (PEC 45/2019)

- MP do Contribuinte legal: Transação no âmbito da União

- Execução Fiscal

- Impostos e Contribuições

- Negócio Jurídico Processual (NJP) no Direito Tributário

- Farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

- Videoaulas de correção de questões e temas relevantes do Direito Tributário



CONFORME:



- PEC 45/2019 – Proposta de Emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (Reforma Tributária)

- Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado.

- MP 899/2019 - Dispõe sobre a transação nas hipóteses que específica.

- Portaria PGFN 11.956/2019 - Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União.

- Portaria PGFN 742/2018 – Disciplina a celebração de negócio jurídico processual - NJP em sede de execução fiscal, para fins de equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS.



QUEM RECOMENDA:



Todo prefácio é especial, mas esse tem algo a mais. Por um desses acasos do destino, quem primeiro comprou, recebeu e leu a 1ª edição de Diálogos foi justamente a Profª. Tatiana Scaranello. Lembro demais da postagem dela dando sua opinião sobre o livro e indicando para os seus milhares de seguidores. E olha só... alguns anos depois, ela se torna uma das autoras da coleção. Posição, inclusive, mais do que merecida. Acompanho há anos o trabalho da autora. Trata-se de uma professora extremamente qualificada e experiente, mas despida das vaidades acadêmicas. Amém.



Fiquei impressionado como Tatiana conseguiu associar uma perfeita harmonia entre o direito material e a prática tributária. Poucos são os livros que têm abordagem tão ampla e versátil. Além disso, a autora traz constantemente um paralelo entre doutrina e jurisprudência. Penso que isso é importantíssimo em todos os ramos do Direito... e ESSENCIAL em Tributário.



Tenho certeza que ele será um sucesso e ajudará seus leitores na concretização dos seus respectivos objetivos.



Mozart Borba