DIARISTA E EMPREGADO DOMESTICO

Este livro foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre a Lei 5.859/72, regula o trabalho doméstico, mas nada informa sobre o trabalho eventual exercido pela Diarista, ambas categorias exercem as suas atividades no âmbito familiar, mas com relações jurídicas diferenciadas, o trabalhador doméstico presta serviço de forma continuada, por este motivo tem direitos que a diarista não tem, exemplo: décimo terceiro salário, férias, FGTS optativo, estabilidade da gestante até cinco meses após o parto, (Lei 11.324/06), entretanto, a diarista poderá auferir um rendimento maior e a liberdade de trabalho da forma que escolher, dia e hora.