DICIONARIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O Dicionário oferece acesso rápido e, ao mesmo tempo, completo e confiável, a conceitos, normas e debates no espaço do direito constitucional. Foi conferida ênfase aos conceitos e aos institutos da dogmática brasileira, sem descuidar das experiências estrangeiras e da perspectiva histórica. Os mais de 300 verbetes oferecem ao leitor informações e análise sobre termos básicos de direito constitucional, incluindo a indicação das normas constitucionais, da legislação complementar, da jurisprudência e da doutrina. Os verbetes foram redigidos por professores com titulação acadêmica superior e relevante atuação na docência e na pesquisa. Trata-se de um trabalho coletivo que resume o saber teórico e prático do direito constitucional brasileiro emsuas múltiplas relações com a cultura constitucional mundial.