DICIONÁRIO TÉCNICO JURÍDICO - 2024

Deocleciano Torrieri Guimarães

Atlz.: Ana Claudia Schwenck dos Santos



CONHEÇA O PRODUTO:



Destaques:



Novos verbetes e atualizações, destacando:



EC nº 132/2023: Reforma Tributária
Lei nº 14.811/2024: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza ainda o bullying e o cyberbullying


CONTÉM:



Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS



SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM



O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 27ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica.



Editora Rideel
(...)



Os desafios propostos pela atualização desta edição são as alterações trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que, a partir de 30-12-2023, revogou a totalidade da lei anterior (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sobre a modalidade de licitação pregão, bem como a Reforma Tributária iniciada com a promulgação da EC nº 132/2023, e a Lei nº 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente e trata ainda do bullying e do cyberbullying.



Ademais, muitos conceitos novos surgiram, e outros foram alterados, conforme consta da presente edição. Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado esse princípio.



Ana Claudia Schwenck dos Santos
Atualizadora