DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - CONTEÚDO, TRAJETÓRIAS E METODOLOGIA

O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífico livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional Brasileira. A obra é oportuna, erudita, original e honesta, ostentando, além do mais, uma qualidade teórica superior, invulgar, absolutamente rara. Contribuição de peso para o direito constitucional, já nasce com a pretensão de permanência só encontrável nos estudos que um dia serão reconhecidos como clássicos . (Clèmerson Merlin Clève, Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil) Daniel Sarmento oferece proposta doutrinária densa e criativa, com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidência embora dentro de parâmetros e critérios que evitem a sua banalização. Nessa vertente, desenvolve reconstrução teórica dos elementos estruturantes do princípio da dignidade, que encontra no valor intrínseco da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para a aferição da eficácia jurídica das categorias destinadas à promoção e emancipação existencial, tendo sempre presente o respeito aos princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Trata-se de valiosa contribuição para biblioteca jurídica Brasileira . (Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da UERJ) Daniel Sarmento mais uma vez se supera e surpreende positivamente com o seu profundo, corajoso e propositivo texto sobre a dignidade humana e suas dimensões e articulações com os direitos humanos e fundamentais. Um texto imprescindível e que decisivamente contribui para o avanço da discussão teórica e da boa prática nesse tão fascinante domínio . (Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito Constitucional da PUCRS) A história da humanidade é uma marcha lenta, mas constante, de aprimoramento moral e espiritual. O reconhecimento da igual dignidade e dos direitos fundamentais de todas as pessoas constitui um capítulo essencial dessa elevação da condição humana. O livro de Daniel Sarmento empreende uma viagem erudita e bem mapeada pelos melhores autores e pelas melhores ideias sobre o tema. Deverá figurar, com justiça, no cânone da compreensão teórica e prática desses valores civilizatórios . (Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ) O princípio da dignidade, assim como outros conceitos como justiça ou liberdade, não tem opositores. Todos são a favor. O fato, porém, é que esse entusiasmo não facilita sua adequada compreensão, pois estabelece uma verdadeira batalha pela determinação de seu significado. Em Dignidade da pessoa humana, Daniel Sarmento entra nesse confronto armado de precisa analítica, erudição e um claro objetivo: conceber uma teoria da dignidade que seja compatível com a constituição e com uma dimensão crítica da moralidade. O resultado é um trabalho memorável e indispensável para todos aqueles interessados no enfrentamento prático das questões morais que nos desafiam no mundo contemporâneo, confirmando a centralidade assumida pelo autor no debate constitucional brasileiro . (Oscar Vilhena Vieira, Diretor e Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FGV/SP)