DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À VIDA - 2025

Este livro reúne artigos acadêmicos de pesquisadores nacionais e estrangeiros sobre a problemática fundamental da Bioética: qual é o fundamento da dignidade da pessoa humana e quando começa e acaba a sua vida? Dificilmente, pode-se imaginar uma questão mais desafiadora, o que exige uma reflexão acurada, que atente aos seus diversos aspectos.

Por isso, enfrentamos esse desafio de interdisciplinaridade, analisando-o em suas dimensões filosófica (ética e antropológica), jurídica e biológica. A exclusão de qualquer dessas disciplinas negligencia a complexidade do fenômeno, assim como reduzi-lo à sua dimensão sociológica, política ou econômica.

Trata-se de uma questão eminentemente conceitual e normativa, que exige uma elucidação precisa dos termos bioéticos e jurídicos, cuja variação semântica acarreta consequências graves. Isto é, antes de lidar com o problema das contingências sociais e econômicas da vida humana, todo o debate de políticas sanitárias e criminais que gravita em torno do aborto, da eutanásia e da pesquisa com células-tronco embrionárias, deve-se estabelecer se o embrião e o feto são pessoas humanas e se são detentores do mesmo direito inviolável à vida que a Constituição Federal garante aos demais cidadãos. Para tanto, precisamos elucidar quem é pessoa humana e em que consiste a sua dignidade.

Os 20 artigos deste volume enriquecem a nossa bibliografia jurídica e filosófica, recepcionando autores que protagonizam o debate internacional da bioética, na perspectiva da teoria da lei natural, como John Finnis, Robert P. George, Patrick Lee, Christopher Tollefsen, Francesco Viola, Carlos Massini-Correas, Angelo Serra e Nicanor Austriaco.

Victor Sales Pinheiro Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural