DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 2024

Por ocasião da presente reedição, já transcorridos quase dez anos da edição anterior (que teve várias tiragens), mais uma vez se percebe o quanto a temática da dignidade da pessoa humana, mas especialmente a sua articulação com os direitos humanos e os direitos fundamentais, segue atual e controversa, seja no Brasil, seja em outras ordens jurídicas, não só, mas em especial em face dos avanços tecnológicos (destaque para a assim chamada transformação digital), dos problemas e desafios urgentes e gigantescos vinculados às mudanças climáticas e do incremento assustador dos níveis de polarização política e social e dos índices de intolerância e novas ondas de fundamentalismos, autoritarismos e belicismos. Além disso, há mesmo quem, na esteira do que alguns têm designado, entre outras figuras, de um novo humanismo ou mesmo de um pós-humanismo, tenha e esteja propondo uma releitura substancial da noção de dignidade (da pessoa) humana e até mesmo o seu abandono. INGO WOLFGANG SARLET é Doutor em direito pela Universidade de Munique. Estudos em nível pós-doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD) Georgetown e Instituto Max-Plank de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto, no qual também atua como representante brasileiro e correspondente científico desde o ano 2000. Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Professor Titular da Escola de Direito e nos programas de pós-graduação em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS.