DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”?

A presente obra versa sobre a dignidade da pessoa humana nas suas múltiplas dimensões, buscando resgatar a sua trajetória evolutiva na esfera do pensamento filosófico e político, para depois formular um conceito jurídico apto a ser compreendido e aplicado adequadamente, de modo a converter o discurso teórico em prático. Da mesma forma, explora-se a condição da dignidade como norma jurídica, sua eficácia e sua relação com os direitos fundamentais, sempre dialogando com a ordem jurídica brasileira, mas sem perder de vista que se trata de um valor e princípio universal.