DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - 2025

É com grande entusiasmo que apresento esta obra, fruto de uma profunda imersão nos desafios e avanços do direito de família contemporâneo. Em “Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de Paternidade: Diálogo Luso-Brasileiro”, convido o leitor a uma jornada analítica sobre um dos pilares mais sensíveis e transformadores de nossa sociedade: a parentalidade e seu reconhecimento. Neste livro, aprofundamos a discussão sobre como a dignidade da pessoa humana reflete na complexidade do estabelecimento da paternidade, explorando as realidades jurídicas de Portugal e Brasil. Abordamos temas cruciais como a multiparentalidade e a socioafetividade, conceitos que remodelam as estruturas familiares e desafiam as noções tradicionais de filiação. A obra não se limita a expor o arcabouço legal, como também provoca reflexões sobre os anseios individuais e coletivos na busca pela verdade biológica e afetiva. A intenção dessa leitura é não apenas informar, mas inspirar a compreensão das intrincadas relações familiares em um mundo em constante evolução. Este livro é um convite para refletir sobre o papel do direito em garantir que a dignidade humana e o bem-estar de cada indivíduo sejam o centro das discussões sobre filiação.