DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS SOCIAIS E NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO

Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir os programas de pós-graduação e direito brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais. Em suma: produzir uma teoria cientificamente convincente e útil na solução de questões cotidianas que afetam direitos fundamentais. O leitor deste livro logo perceberá que o resultado atendeu, muito bem, nossas melhores expectativas.