DILEMAS NA CONSTITUIÇÃO

A Constituição Brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra se divide em eixos temáticos, tendo em vista o que se considera serem os pilares do Direito Constitucional contemporâneo, de modo a evitar análises sobre questões secundárias do arcabouço jurídico-político do país. Ao final, o livro apresenta um mosaico sobre os principais entraves da ordem constitucional Brasileira, destacando seus desafios e alternativas democráticas.