DIREITO & SAÚDE EM DEBATE - ENTRE A REGULAÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO DO SETOR - 1ª ED - 2026

O direito à saúde, no Brasil, detém uma importância e uma complexidade intrínseca, que o faz ser continuamente analisado e aperfeiçoado, com o objetivo em traduzi-lo em práticas regulatórias sólidas, políticas públicas exequíveis e decisões judiciais coerentes, visando a preservação entre o equilíbrio socioeconômico e a garantia assistencial aos usuários.

A obra "Direito e Saúde em Debate: Entre a Regulação e a Judicialização do Setor", por sua vez, explora importantes temas extraídos da interlocução estabelecida entre o Direito e a Saúde, que se revelam na transversalidade e na atualidade das questões jurídicas, sociais, médicas e éticas. 

Esta obra reúne diversos especialistas, dentre eles professores e egressos da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde, da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, para refletir, com lentes interdisciplinares, sobre os principais dilemas e desafios enfrentados pelo setor da saúde suplementar e da saúde pública, sob a perspectiva das decisões judiciais, das normas regulatórias e dos impactos sociais.

Ademais, a obra ressalta, ainda, de modo interdisciplinar, a necessidade de observância aos protocolos, aos direitos e aos deveres dos pacientes e dos profissionais de saúde, além da responsabilidade das instituições de saúde quanto à proteção de dados e à gestão de riscos, reforçando, assim, a cultura e importância do direito preventivo.

Assim, a obra nasce da necessidade de dialogar sobre o equilíbrio entre a regulação e a judicialização do setor de saúde (suplementar e pública), integrando saberes jurídicos, médicos, técnicos e sociais, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento de estudos, pesquisas, além de práticas legislativas e judiciais voltadas para a garan