DIREITO, CULTURA E RITUAL - 2014

A presente obra é um estudo geral - mas ao mesmo tempo minucioso - do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural. Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a sociedade - primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura - os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos - em que se dão, e segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração da cultura de uma sociedade.