DIREITO, MORALIDADE E POSITIVISMO

COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA:Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl FilhoAUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO:Edna Torres Felício e Cesar Antonio SerbenaTRADUTORES:Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Moralidade e suas consequências para algumas teses do positivismo jurídico, dependendo de como a conexão é con­cebida e pensada.O debate entre Alexy e Bulygin iniciou-se entre 1993 e fi­naliza em 2010, cobrindo ao todo seis artigos, três escritos por cada autor. O fato dos textos originais terem sido publicados em alemão e inglês, e de maneira esparsa em livros e periódicos, dificultou o acesso do seu conteúdo a um público maior. Um dos grandes méritos da presente publi­cação consiste em reunir em um só volume a sequência do debate, contribuindo assim para a sua divulgação. Outra importante decisão metodológica dos coordenadores foi efetuar a tradução para a língua portuguesa diretamente dos originais em alemão e em inglês.Precedendo o debate, a obra oferece um estudo introdu­tório, para que o leitor possa compreender de maneira mais abrangente a teoria da argumentação jurídica de Alexy e sua concepção acerca da pretensão de correção e da conexão necessária entre o Direito e a Moralidade por ele defendida. Justamente as suas teses da pretensão de correção e da conexão entre o Direito e a Moralidade serão criticadas por Bulygin, a partir do ponto de vista do positivismo jurídico.Texto extraído e adaptado do prefácio contido nes­ta obra, de autoria de Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho, coordenadores do livro.