DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E CONTROLE SOCIAL

O presente livro envolve um conjunto de artigos, quase em sua maioria, decorrentes da disciplina “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”, a qual é por mim ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, que tem como foco o Direito e os avanços tecnológicos, abrangendo temas das aulas da referida disciplina, ocorridas ao longo do ano de 2025. Se trata de uma continuação dos livros editados nos anos anteriores, desde 2018, sendo este o quarto volume, constituindo uma continuação das publicações em razão da necessidade da abordagem, em especial, da relação entre o Direito e as inovações tecnológicas, vez que estas estão presentes na vida diária da sociedade e produzem novas formas de interações sociais, interesses e valores que podem não encontrar respaldo legal ou demandar uma nova visão ou interpretação jurídica da situação, logo, exigindo um posicionamento do Direito quanto a esta realidade, a fim de buscar solucionar dúvidas latentes nos mais diversos ramos jurídicos e com interdisciplinariedade com novos temas, como a inteligência artificial, a proteção de dados, o biopoder, a neurociência, o modelo de sociedade capitalista de controle, entre diversos outros assuntos interessantes e de leitura indispensável. Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. O que se almeja é explorar e compreender a sociedade atual, em constante metamorfose, produto dos avanços e descobertas nas áreas biológicas, tecnológicas, econômicas, entre outras, que constituem a história humana, bem como os interesses, valores e situações interpessoais que nela ocorrem, abrangendo tanto as relações sociais que existiam mas foram alteradas ante as frequentes evoluções humanas mencionadas quanto as novas interações que foram criadas pelas citadas inovações, situações essas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico”.