DIREITO, SABER E MÉTODO - FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E DESAFIOS DO SABER JURÍDICO - 2026

Qual o método do Direito?

A questão é absurda, se não identificarmos o Direito de que se fala. Pois uma coisa é (1) o Direito sendo realizado concreta e cotidianamente (o embate entre as duas partes, mediada por um “tertius”); outra (2) o Direito sendo criado, a norma, ou, sobretudo, modernamente, a lei: outra ainda (3) o Direito sendo estudado (a doutrina, a ciência do Direito); e, por fim, (4) o Direito sendo ensinado. Haverá um método específico para cada um desses aspectos. O que faz, ou como age, o estudioso do Direito para compreender uma norma ou um instituto jurídico, daí podendo resultar um artigo, ensaio, tese, ou um livro jurídico? Como são criadas as normas: os costumes, nos tempos antigos, e a legislação, nos tempos modernos? Sobretudo: como agem as partes, os advogados, os promotores, os juízes, diante de um caso concreto que lhes é submetido?

Esta, a questão central deste livro, supõe questionamentos preliminares: o Direito é uma ciência? é o conjunto das leis? o que é metodologia? E se desdobra e leva a outros mais: pode-se falar de “verdade” no Direito? O direito é uma linguagem? Qual a relação do Direito com os fatos? Em que sentido pode-se falar de “pesquisa” no Direito? Como é a produção jurídica? Tem cabimento falar de “operadores do Direito”? O que é verdadeiramente um jurista?