DIREITO, SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO CULTURAL

A obra “Direito, Sustentabilidade e Patrimônio Cultural: é possível resgatar a cultura do povo das correntes do simulacro democrático liberal?”, representa, mais do que uma mera proposta de crítica ao sistema capitalista e suas variadas formas, bem como de suas mais desastrosas consequências para a sustentabilidade socioambiental, um convite à reflexão a respeito da participação individual e coletiva rotineira, pessoal e profissional na condição de arrimo involuntário desse cenário de absoluta degradação ecológica e social. Nesse contexto, a formação, desenvolvimento e manutenção do sistema jurídico, do Direito, como engrenagem, não apenas de legitimação, mas de efetiva importância na criação de um simulacro democrático, que se manifesta pelo falseamento da participação social universalizada nas decisões estatais ao mesmo tempo em que, diante da imposição de formas materiais e processuais preestabelecidas, impede o acesso à linguagem ao povo, é profundamente analisada, para que seja possível o apontamento de caminhos para a construção de uma sustentabilidade democrática, com a superação desse engodo. O resgate do senso comum, por meio da revalorização da cultura do povo (em confronto com a cultura de massas) e os caminhos para esse processo nas mais variadas ciências, inclusive no Direito, é apontado como forma eficiente de profanação ao sistema, que ganha, na pós-modernidade, contornos quase religiosos.