DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O DESCARTE E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS - 2025

Esta obra se propõe a investigar as complexas relações entre o desperdício de alimentos, as desigualdades sociais e a crise ambiental, propondo caminhos jurídicos e sociológicos para um futuro sustentável. No primeiro capítulo, o leitor encontrará uma análise robusta sobre o direito à alimentação como garantia fundamental, contextualizando o descarte e o desperdício de alimentos como um problema público de escala global. Além de definir conceitos-chave, o texto examina as repercussões socioambientais dessas práticas – desde a degradação de ecossistemas até a insegurança alimentar – e apresenta um mapeamento legislativo crítico, identificando avanços e lacunas nas políticas nacionais. O segundo capítulo avança para o debate sobre as desigualdades alimentares no marco do Estado Socioambiental, demonstrando como a concentração de recursos e a má distribuição de alimentos reforçam injustiças estruturais. Aqui, a sustentabilidade emerge não apenas como um ideal, mas como um princípio constitucional a ser concretizado, exigindo a integração de dimensões econômicas, ecológicas e sociais nas políticas públicas. A análise conecta a fome e o excesso de consumo a falhas sistêmicas, defendendo uma reorientação ética do direito. No terceiro capítulo, a obra adota uma perspectiva teórica inovadora ao incorporar o pensamento do sociólogo Michel Maffesoli – especialmente suas reflexões sobre a “sociedade da saturação” – para interpretar a crise ambiental. A autora argumenta que a superação dos impactos do desperdício exige não apenas normas rígidas, mas uma transformação cultural e comunitária, alinhada ao conceito de “ecosofia” (harmonia entre humano e natureza). A proposta jurídico-social apresentada enfatiza a necessidade de políticas participativas, educação ambiental e incentivos à economia circular. Como diferenciais, o livro destaca-se pela interdisciplinaridade (direito, sociologia, ambientalismo), pela originalidade no uso do marco teórico de Maffesoli aplicado ao d