DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA - 2027

Atualizada conforme os Temas 6 e 1.234 do STF.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA”?

A obra lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia.

A autora advoga a tese de que é necessário encontrar e desenvolver, por parte de todos os atores envolvidos, parâmetros de razoabilidade assentados na Medicina Baseada em Evidências.

Sem perder as características da objetividade, completude e precisão, a obra reflete as preocupações da autora relativamente à necessidade de se investigar as melhores soluções para reforçar a garantia do direito fundamental à saúde no Brasil.

A autora Maria Elisa, que me deu a alegria de apresentar/prefaciar o seu livro, revelou grande domínio e conhecimento sobre o tema, que logrou discorrer com tanta simplicidade e altivez, mostrando um incomparável talento, já conhecido de todos.

A obra Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública é traba