DIREITO ACIDENTÁRIO BRASILEIRO - 2026

É com grande satisfação que apresento esta obra coletiva dos membros da Comissão Especial de Acidentes do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, fruto do trabalho dedicado e da expertise de profissionais que se debruçam diariamente sobre uma das áreas mais sensíveis e socialmente relevantes do Direito brasileiro.

Os acidentes do trabalho representam uma realidade que transcende os números estatísticos, impactando diretamente a vida de milhões de trabalhadores e suas famílias. No Brasil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, registramos anualmente centenas de milhares de acidentes laborais, configurando não apenas uma questão jurídica, mas um verdadeiro problema de saúde pública e justiça social.

A presente obra surge da necessidade de sistematizar e aprofundar o conhecimento sobre esta matéria complexa, o Direito Acidentário, que envolve aspectos constitucionais, previdenciários, trabalhistas e processuais. Os membros da Comissão Especial de Acidentes do Trabalho da OAB-SP, ciente de sua responsabilidade social e do papel fundamental que desempenha na defesa dos direitos dos trabalhadores acidentados, reuniu nesta publicação contribuições que refletem tanto a experiência prática quanto o rigor necessário para o enfrentamento dos desafios contemporâneos nesta seara.

Esperamos que esta obra contribua efetivamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados e efetivados.

Trecho da Nota do Organizador