DIREITO ADMINISTRATIVO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO ADMINISTRATIVO”?

Os dois juristas, que se debruçaram por toda uma vida sobre o Direito Administrativo, e também ao seu ensino, dão gênese a uma aguçada obra abarcando esse essencial ramo do Direito, que tem por objeto o conjunto de normas e princípios que, em nome do interesse público maior, normatiza as relações jurídicas entre as pessoas e os órgãos do Estado e entre este e a sociedade.

Na presente obra, os autores tratam de temas fundamentais: Administração Pública e Direito Administrativo; Organização da Administração Pública; Reforma Administrativa e o Terceiro Setor; Regime Jurídico Administrativo – Princípios da Administração Pública; Poderes e Deveres da Administração Pública; Agentes Públicos; Atos Administrativos; Contratos Administrativos; Licitações Públicas; Serviços Públicos; Responsabilidade Civil e Extracontratual do Estado; Controle da Administração Pública; Improbidade Administrativa; Bens Públicos; e Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico.

Com efeito, vasto e profundo o plexo do conteúdo desta proficiente obra dos Professores João de Deus e Ricardo Alexandre, que, vale realçar, não se cinge ao exame objetivo das matérias, na medida em que aborda aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema, sem esquecer de fazer oportunas e precisas reflexões críticas. Nesse desiderato, houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a compreensão dos diversos institutos mediante a inserção de vários quadros sinóticos, também no próprio corpo do texto, resumindo graficamente os pontos cruciais da matéria.

Veja-se, ainda, que vinculam diversos assuntos entre si, mostrando ao leitor como os variados temas do Direito Administrativo se interconectam formando um todo unitário e coerente. Essa compreensão relacional, dos diversos capítulos do Direito Administrativo, favorece a compreensão integral de temas importantes e aumenta a capacidade de responder corretamente a indagações de viés prático, comuns em provas de concursos públicos.

Valdecir Pascoal
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.